O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo na última terça-feira 10 em que criticou uma licitação de R$ 6,04 milhões do Senado que prevê o fornecimento de 95 iPhones de última geração a parlamentares e servidores. Na gravação, anunciou que pretende recorrer à Justiça para tentar barrar a contratação e pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação sobre a legalidade do edital.
“Você paga, o Senado ganha!”, escreveu o parlamentar nas redes sociais. A crítica se concentra no uso de recursos públicos para disponibilizar aparelhos de categoria superior à estrutura da Casa.
A contratação abrange quatro anos de telefonia e internet, com 425 smartphones — os 95 iPhones e outros 330 modelos intermediários —, além de modems, chips e serviços internacionais. Os equipamentos serão cedidos em comodato pela operadora, sem compra definitiva pelo Senado. O valor estimado corresponde ao pacote completo.
Reação política
A contestação ganhou um novo desdobramento nesta quarta-feira 11, quando a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou ter acionado o TCU para solicitar a suspensão imediata da licitação. Ela questionou a exigência de aparelhos de última geração e a troca dos equipamentos após dois anos, sob a justificativa de obsolescência.
“O dinheiro do pagador de impostos não serve para bancar luxo corporativo no Poder Legislativo”, escreveu.
Outros parlamentares também se manifestaram. O deputado e senador eleito Gustavo Gayer (PL-GO) afirmou que não aceitará o aparelho, enquanto Sanderson (PL-RS), também eleito para o Senado, cobrou o cancelamento da contratação.
À esquerda, a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) chamou a previsão de “auxílio-iPhone” e comparou a despesa às críticas dirigidas a beneficiários de programas sociais. Erika Hilton (PSOL-SP) também questionou o gasto.
Defesa do Senado
O Senado afirma que os celulares são ferramentas de trabalho e não serão entregues como presentes. No edital, a administração justifica a modernização dos equipamentos e a ampliação das franquias de internet pela crescente digitalização das atividades legislativas e administrativas.
A exigência de dispositivos da Apple é fundamentada na manutenção da compatibilidade com plataformas e padrões tecnológicos já adotados pela Casa.
O comodato já integra o contrato de telefonia firmado com a TIM em dezembro de 2022, cuja vigência foi prorrogada até fevereiro de 2027. A nova licitação mantém essa modalidade, com atualização dos equipamentos.
Fonte: Agora RN
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