O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta terça-feira 20 que abriu um procedimento para investigar episódios de “intimidação, censura e ameaças à liberdade de reunião e de expressão” da comunidade acadêmica do Rio Grande do Norte durante o período eleitoral.

A medida foi anunciada um dia depois do confronto entre participantes de uma manifestação bolsonarista e estudantes ligados à esquerda na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. O episódio também foi encaminhado para análise nas áreas eleitoral e criminal do órgão.

Conduzida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), a apuração abrange os fatos registrados na UFRN e também no câmpus de Apodi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró.

O documento de abertura do procedimento menciona relatos de manifestações que estariam sendo alvo de “supostas tentativas de bloqueio, com remoção de cartazes e faixas, incitamento à violência; e uso indevido de prerrogativas de autoridade”. Na comunicação divulgada nesta terça-feira, o MPF não individualizou as responsabilidades pelas condutas relatadas nem detalhou os acontecimentos registrados em Apodi e Mossoró.

As três instituições receberam ofícios com pedidos de informações. Elas deverão apresentar dados sobre as ocorrências e esclarecer “quais medidas de proteção foram adotadas”, além de informar as eventuais regras internas para a realização de manifestações. As respostas deverão subsidiar a apuração sobre as condições de exercício das liberdades de expressão e de reunião nos ambientes acadêmicos durante a disputa eleitoral.

Ao tratar especificamente da confusão na UFRN, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão informou que encaminhou o caso à Procuradoria Regional Eleitoral e ao Núcleo Criminal da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. A providência foi tomada, segundo o comunicado, diante da “prática de atos violentos e danosos ao patrimônio público”, para a “adoção das medidas cabíveis”.

Confronto no câmpus

O tumulto na UFRN ocorreu no fim da tarde de segunda-feira 19, nas imediações do Centro de Tecnologia e do Setor de Aulas IV, durante uma manifestação intitulada “UFRN anti-Lula”. O ato reuniu integrantes da direita com carro de som, faixas e o boneco inflável Pixuleco, que representa o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidiário. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o protesto no interior do câmpus.

A presença do grupo provocou um contraprotesto de estudantes ligados à esquerda. Houve troca de socos, chutes e empurrões, além de pressão junto ao portão do Setor IV, que apareceu danificado após a confusão. O estudante de Jornalismo Henrique Neiva afirmou ter sido agredido por integrantes do grupo bolsonarista e relatou que teve um dente quebrado. Também houve relato de outro jovem da esquerda com os óculos quebrados.

As versões sobre o início do confronto divergem. O estudante de Engenharia Agronômica Fernando Neto afirmou que estudantes de esquerda tentaram impedir o ato bolsonarista, lançaram pedras e cocos e perfuraram o boneco inflável com uma faca. Segundo ele, a tentativa de fechar o portão agravou a tensão. “Aí o nosso pessoal não aceitou, obviamente, e saíram feridos dos dois lados”, declarou.

O professor de Serviço Social Henrique Wellen, que afirmou ter tentado mediar o conflito, relatou xingamentos, provocações e tentativas de entrada à força na universidade. “Em determinado momento, ambos se exaltaram e houve agressões, mas agressões pontuais, que a gente tentou evitar”, disse. Segundo o docente, o efetivo da vigilância universitária era insuficiente para controlar a situação.

Na manifestação desta terça-feira, o MPF ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu parâmetros para proteger as manifestações no ambiente universitário. Ao citar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 548, o órgão afirmou que manifestações estudantis em instituições de ensino, inclusive durante o período eleitoral, constituem “uma forma legítima do exercício da liberdade de expressão e de reunião, sendo proibida qualquer prática de censura”.

Fonte: Agora RN

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